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a megasena de ontem saiu,Viva a Maior Festa de Jogos Online com a Hostess, Onde Competição, Diversão e Entretenimento Se Encontram para Criar Experiências Únicas e Memoráveis..O Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, emendando a Constituição, alterou sua composição para treze juízes, sendo oito entre magistrados e cinco entre advogados e membros do Ministério Público.,Rogério Fialho publicou artigos em revistas e periódicos especializados em direito, dentre os quais destacam-se: Empréstimo Compulsório - Natureza Jurídica e Considerações Gerais; A Coisa Julgada e os Efeitos da Sentença; O Momento Constitucional Brasileiro - Análise - Diagnóstico – Perspectivas; Os Embargos de Alçada e a Lei nº 8197/91;Prova Pericial: Inovações da Lei nº 8.455/92; O Plano de Custeio da Previdência e as Alterações da Penhora na Execução Fiscal; Amenização da iniquidade dos precatórios; Contribuição de Produtor Rural Pessoa Jurídica para a Previdência Social; Importância dos cursos no exterior na formação do Juiz Federal; Coisa Julgada e Mandado de Segurança; A nova Lei Ambiental: Questões relacionadas à Justiça Federal; Os princípios gerais do direito e a revisão da dívida externa brasileira; O fim da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual no Código Civil de 2002; O direito ao esquecimento na sociedade em rede; A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. A Privacidade em “A Condição Humana”, de Hannah Arendt; Os deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade; A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção; Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural; A Responsabilidade Socioambiental dos Órgãos Públicos; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia e, em coautoria, publicou “Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”..
a megasena de ontem saiu,Viva a Maior Festa de Jogos Online com a Hostess, Onde Competição, Diversão e Entretenimento Se Encontram para Criar Experiências Únicas e Memoráveis..O Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, emendando a Constituição, alterou sua composição para treze juízes, sendo oito entre magistrados e cinco entre advogados e membros do Ministério Público.,Rogério Fialho publicou artigos em revistas e periódicos especializados em direito, dentre os quais destacam-se: Empréstimo Compulsório - Natureza Jurídica e Considerações Gerais; A Coisa Julgada e os Efeitos da Sentença; O Momento Constitucional Brasileiro - Análise - Diagnóstico – Perspectivas; Os Embargos de Alçada e a Lei nº 8197/91;Prova Pericial: Inovações da Lei nº 8.455/92; O Plano de Custeio da Previdência e as Alterações da Penhora na Execução Fiscal; Amenização da iniquidade dos precatórios; Contribuição de Produtor Rural Pessoa Jurídica para a Previdência Social; Importância dos cursos no exterior na formação do Juiz Federal; Coisa Julgada e Mandado de Segurança; A nova Lei Ambiental: Questões relacionadas à Justiça Federal; Os princípios gerais do direito e a revisão da dívida externa brasileira; O fim da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual no Código Civil de 2002; O direito ao esquecimento na sociedade em rede; A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. A Privacidade em “A Condição Humana”, de Hannah Arendt; Os deveres do juiz como destinatário do princípio da cooperação no processo civil e os limites da imparcialidade; A desconsideração administrativa da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção; Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural; A Responsabilidade Socioambiental dos Órgãos Públicos; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia e, em coautoria, publicou “Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”..